Home
Search results for "direito constitucional"
Direito Constitucional Esquematizado by Pedro Lenza
mobi |eng | 2013-12-13 | Author:Pedro Lenza

( Category: other November 6,2018 )
IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL by GILMAR FERREIRA MENDES
epub | | 2014-03-01 | Author:GILMAR FERREIRA MENDES [Gilmar Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco]

4.2.2. Fidelidade partidária e extinção do mandato O art. 17, § 1º, da Constituição dispõe que os estatutos dos partidos políticos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. A ...
( Category: other September 15,2017 )
Direito Constitucional Esquematizado by pedro Lenza
epub |eng | 2013-12-13 | Author:pedro Lenza [Lenza, pedro]

■ 10.4.15.1. Prefeitos Municipais No tocante à competência por prerrogativa de função dos Prefeitos Municipais, convém nos determos um pouco mais na questão, em face de suas especificidades. O Prefeito, ...
( Category: other September 15,2017 )
Direito Constitucional by PADILHA Rodrigo
epub | | 2014-02-04 | Author:PADILHA, Rodrigo

NACIONALIDADE Sumário: 9.1 Conceito – 9.2 Nacionalidade originária e secundária – 9.3 Critérios de aquisição da nacionalidade – 9.4 Polipátridas e apátridas – 9.5 Brasileiro nato (art. 12, I) – ...
( Category: other August 26,2017 )
Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 by Ives Gandra da Silva Martins / Gilmar Ferreira Mendes / Carlos Valder do Nascimento
epub |por | | Author:Ives Gandra da Silva Martins / Gilmar Ferreira Mendes / Carlos Valder do Nascimento

( Category: other October 2,2014 )
Curso de Direito Constitucional by Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco
epub |por | | Author:Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco

4.3. Igualdade de “chances” entre os partidos políticos O princípio da igualdade entre os partidos políticos é fundamental para a adequada atuação dessas instituições no complexo processo democrático. Impõe-se, por ...
( Category: other March 27,2014 )

First Prev 1 Next Last